Processo 180437/05
Assunto COMPROVAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Protocolado em 13/05/2005 13:58
Autuado em 13/05/2005 13:58
Oficio de encaminhamento 018/05
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2295/2006 da Segunda Câmara, de 08/12/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/11/2006 Acórdão   2295/ 2006 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/11/2006 Acórdão   2295/ 2006 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARIÓPOLIS

Juntadas
DataDescrição
26/07/2006 16:41 do Protocolo nº 306329/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/12/2006 78 Acórdão nº 2295/2006
19/05/2006 49 Despacho Processual Diverso nº 268/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/02/2007 08:18 DP Processo em remessa externa
30/01/2007 16:58 DP  
30/01/2007 16:49 DEX  
30/01/2007 15:29 DEX  
26/01/2007 10:57 DP  
16/01/2007 09:37 DEX  
12/12/2006 15:46 S2C  
08/12/2006 14:14 SMPjTC  
01/12/2006 15:25 S2C  
31/10/2006 17:33 GCFAMG  
26/10/2006 15:26 SMPjTC Parecer nº 18801/2006 - aprovação
11/05/2006 16:04 DAT Instrução nº 8948/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
22/02/2006 14:56 GCFAMG  
15/02/2006 15:32 DP  
13/02/2006 09:48 SMPjTC Parecer nº 1817/2006 - diligência para contraditório e ampla defesa
13/05/2005 13:57 DAT Instrução nº 906/2006 - Ementa : CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.

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